Através deste projeto, pretende-se realizar a compilação de ementas de atos legais, dando ênfase aos publicados pelo Estado de São Paulo no período de janeiro de 2018 a dezembro de 2019, tendo como temas: pesca, aquicultura e recursos hídricos, diretamente ligados às pesquisas desenvolvidas pelo Instituto de Pesca.

Para tanto, pesquisas serão realizadas através de consultas diárias ao Diário Oficial do Estado de São Paulo ( Governo, Secretaria de Agricultura e Abastecimento,Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, nos dois  cadernos do Executivo), Diário Oficial da União (Presidência da República, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério do Meio Ambiente, nas três seções) e às páginas eletrônicas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, Ministério do Meio Ambiente e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.

O ementário conterá o tipo do ato, órgão que o sancionou, número e data do mesmo.As normas serão agrupadas por assunto (aquicultura, fauna, pesca, recursos hídricos e outros), tipo da norma publicada e a data em que foi assinada.